Eles são a memória viva de um povo. Guardam os saberes, os ritmos, os cânticos e os gestos que definem a identidade cultural brasileira. São mestres de samba de roda, griôs, congadeiros, mestras de carimbó e cirandeiras. No entanto, apesar de serem a base da cultura que atrai turismo e gera riqueza, a grande maioria desses mestres enfrenta a velhice sem qualquer rede de proteção social ou direito à aposentadoria por seu ofício.

A falta de amparo formal transforma a sobrevivência em um desafio diário, que passa a depender de uma “previdência social” não oficial: a própria comunidade.

A urgência dessa pauta foi encapsulada na fala de Mestre Damasceno, criador do Búfalo-bumbá, no Pará. Em 2022, em um encontro com o então candidato Lula, ele fez um apelo direto: “Muitos mestres, líderes de nossa cultura, têm sido esquecidos e até perdidos devido à falta de acesso a uma saúde digna, alimentação adequada e o reconhecimento necessário”.

Três anos depois, em 2025, Mestre Damasceno morreu de câncer, sem ver seu pedido se tornar uma resposta concreta. A realidade dele é a de milhares.

A “Previdência Social” Comunitária

Na ausência de políticas públicas efetivas, são as vaquinhas, bingos, rifas, oficinas e eventos beneficentes que garantem o sustento básico de muitos mestres. No Recôncavo Baiano, em Pernambuco ou no Marajó, a lógica se repete.

Mestre Robledo, 57, puxador de Boi-Bumbá no Pará, relata a dificuldade dessa dependência. “A comunidade apoia dentro do que pode, mas esse apoio também é restrito porque todos enfrentam dificuldades. Sem políticas públicas, fica pesado demais manter tudo apenas com a boa vontade”, desabafa.

Essa rede de solidariedade é o que complementa a renda de Raimunda Vieira Freire, a Mestra Bigica, 63, cofundadora do Sereia do Mar, o primeiro grupo de carimbó com protagonismo feminino no Pará. Agricultora e mãe de nove filhos, ela hoje recebe a pensão pela morte do esposo, o que garante o básico, mas a vida segue sendo uma luta. “Com a idade, vêm as dores, os problemas, e não temos apoio médico disponível”, relata.

O apoio comunitário é o que permite que ela continue. “As pessoas sempre ajudam. Eles compram as cartelas, compram um prato de refeição, um refrigerante, e participam das festas. Da maneira que podem, estão sempre junto com a gente”, conta.

Um Problema Invisível nas Estatísticas

Um dos maiores entraves para a criação de políticas públicas eficazes é a falta de dados. O Brasil não sabe, oficialmente, quantos são seus mestres e mestras da cultura popular, nem quantos deles vivem em situação de vulnerabilidade social. Essa invisibilidade estatística dificulta a formulação de leis e orçamentos.

Como aponta a pesquisadora Amanda Rabelo, muitos mestres com mais de 50 anos seguem trabalhando na agricultura, na pesca ou em outras atividades informais, sem qualquer contribuição previdenciária que reconheça sua dedicação à cultura. A pandemia de Covid-19, segundo ela, agravou drasticamente esse cenário: “Presenciei mestres com insegurança alimentar durante o período, de saúde e de abandono”.

A Lenta Batalha por uma Lei Federal

No âmbito federal, a esperança de uma política de Estado caminha a passos lentos. O principal instrumento é o Projeto de Lei 1176/2011, conhecido como a Lei dos Mestres. O texto propõe o reconhecimento e um auxílio financeiro aos guardiões dos saberes.

Contudo, sua tramitação ilustra o descaso histórico com o tema: o projeto levou 14 anos apenas para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Somente agora, no último dia 7 de outubro, o PL foi finalmente aprovado na comissão e segue para análise no Senado Federal, impulsionado por um abaixo-assinado do Fórum para as Culturas Populares que já reúne mais de 12 mil assinaturas.

Enquanto a lei definitiva não avança, o Ministério da Cultura (MinC) lançou, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Bolsa Cultura Viva. A iniciativa garante um pagamento mensal de R$ 2.100,00 (valor equivalente a uma bolsa de mestrado) para que mestres promovam ações de transmissão de seus saberes. Embora seja um apoio crucial, não se trata de uma aposentadoria vitalícia, mas de uma bolsa temporária, com duração de 6 a 12 meses.

O Contraste: Estados Pioneiros x Apoios Pontuais

Se a União engatinha, alguns estados saíram na frente e servem de modelo. O Ceará é pioneiro, com sua lei dos “Tesouros Vivos da Cultura”, de 2003. O programa reconhece institucionalmente os mestres e concede um subsídio mensal equivalente a um salário mínimo. Hoje, 100 mestres são beneficiados.

Pernambuco segue uma linha parecida desde 2002, com o “Registro do Patrimônio Vivo”, que também garante uma bolsa mensal aos selecionados. Mais recentemente, Sergipe sancionou sua Lei dos Mestres em 2022, garantindo uma bolsa vitalícia de dois salários mínimos aos contemplados.

No entanto, esta não é a realidade na maior parte do país. O cenário geral, inclusive em estados com forte tradição cultural, ainda é de apoios pontuais.

Muitos estados, como Santa Catarina, Roraima e Goiás, têm utilizado os recursos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc para conceder prêmios por trajetória. Embora os valores sejam robustos — Santa Catarina, por exemplo, premiou 95 mestres com R$ 2,85 milhões em 2024 —, trata-se de um pagamento único.

Esse modelo de edital, embora importante, não resolve o problema estrutural da segurança na velhice. O prêmio é recebido uma vez, mas as contas e as necessidades de saúde são mensais e permanentes.

O Futuro dos Guardiões do Recôncavo

Para o Recôncavo Baiano — terra de Dona Dalva, do Samba de Roda Filhos de Nagô, de mestres de capoeira e de inúmeras outras tradições — este debate é central. A realidade vivida por Mestra Bigica no Pará é a mesma vivida pelos guardiões de Cachoeira, Santo Amaro, Maragojipe e Saubara.

A cultura que encanta o mundo e movimenta festivais depende da existência desses mestres. A aprovação da Lei dos Mestres no Senado é vista como um passo fundamental, mas a sociedade e o poder público ainda têm uma longa jornada para garantir que aqueles que dedicaram a vida a preservar a memória brasileira possam ter, enfim, uma velhice com dignidade e reconhecimento.